Ações e Programas

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo IFAP.

Programas, projetos, ações e obras e atividades

A seguir, acesse os principais programas, projetos, ações, obras e atividades do IFAP.

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Quadro de detalhamento de programas, por unidade orçamentária

É possível acessar o detalhamento dos programas por unidade orçamentária no Portal da Transparência.

Veja o passo a passo para ter acesso, a seguir:

Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
No menu superior, localizar Consultas Detalhadas →Orçamento;
Na tela seguinte, escolher a opção Orçamento da despesa;
Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão. Recomendamos utilizar o código de Unidade Orçamentária do IFRN no SIAFI: 26426;
Clique em Adicionar;
Clique em Consultar;
No final da tela, localizar e clicar no botão Gerar link.

Orçamento do IFAP

Escritório de Projetos do IFAP (em breve)

O Escritório de Projetos do IFAP será responsável por articular demandas internas e externas com os interessados, apoiar a captação de recursos adicionais através de projetos de ensino, pesquisa, inovação e extensão, orientar os(as) servidores(as) na elaboração e prestação de contas dos projetos, monitorar a execução dos projetos no campus e fornecer informações para o relatório de gestão institucional anual.

Acessando a página do escritório de projetos, você encontrará editais, fluxos relacionados aos projetos e os principais projetos do IFAP. Além disso, o Escritório promove o monitoramento e facilita a articulação e a organização em relação aos projetos.

Informações gerais sobre programas que resultem em renúncias de receitas

Não há informações.

Informações sobre programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Não há informações.

Governança

Atas e resoluções dos comitês internos de governança

Acesse a página do órgão colegiado de governança pretendido e pesquise as atas e resoluções disponíveis no link:

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Programa de Integridade do IFAP

O Programa de Integridade tem o objetivo de “promover a conformidade de condutas, a transparência, a priorização do interesse público e uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade” (Decreto 11.529/2023). No IFAP, esse programa se materializa por meio da execução das ações de integridade previstas no Plano de Integridade do IFAP.

Acesse a página da gestão da integridade, transparência e acesso à informação e conheça esse importante programa:

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Ações de acompanhamento de resultados

Relatório de Gestão

O Relatório de Gestão é o mecanismo institucional estabelecido para dar cumprimento à norma constitucional (Art. 70, Parágrafo único, CRFB 88) que prevê a prestação de contas em razão do uso de recursos públicos. Oferece ao cidadão a transparência necessária acerca da aplicação dos recursos públicos e cumpre com o papel de registro do monitoramento quanto ao cumprimento dos objetivos, ações, programas e projetos estratégicos durante a vigência do plano de desenvolvimento institucional.

Acesse os relatórios de gestão do IFAP NO link:

Gestão de Riscos

O processo de gestão de riscos no IFRN é o processo pelo qual IFRN analisa os seus processos organizacionais, identifica, avalia e promove o tratamento de eventos conhecidos como riscos que quando ocorrem impactam diretamente nos objetivos da instituição definidos no seu plano de desenvolvimento institucional.

Acesse o Plano de Integridade do IFRN e conheça os riscos que estão sendo monitorados pelo Núcleo de Gestão de Riscos do IFRN. O Plano está disponível no página:

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Ações para a implementação de medidas, mecanismos e práticas organizacionais de governança

O modelo de governança do IFAP é estruturado a partir da Reitoria, como unidade superintendente, e dos seus campi, que atuam como unidades organizacionais dotadas de estrutura administrativa e de governança próprias. Essa descentralização reforça o compromisso institucional com a transparência e a prestação de contas à sociedade, garantindo o cumprimento da missão institucional e a entrega de valor público por meio de sua função social.
A governança interna do IFAP operacionaliza-se em duas frentes: a governança direta, conduzida pelos colegiados superiores e internos, e o apoio à governança, exercido pelos órgãos sistêmicos e comissões permanentes.
Este modelo alinha-se estritamente ao Decreto nº 9.203/2017, que institui a Política de Governança da Administração Pública Federal. Dessa forma, o IFAP adota um conjunto integrado de mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, assegurando a excelência na condução das políticas de educação profissional e tecnológica e na prestação de serviços à sociedade amapaense

Mecanismos de Liderança

Compõem os órgãos colegiados superiores o Conselho Superior (Consup), como órgão máximo da administração do IFAP; o Colégio de Dirigentes (Codir); o Comitê de Governança Digiral (CGD), cujas atribuições estão estabelecidas no Estatuto do IFAP.

Os colegiados internos são aqueles que estão vinculados à Reitoria e aos campi do IFAP.

Mecanismos de Estratégia

A estratégia do IFAP é balizada por sua função social, princípios e diretrizes estabelecidos no documento base do seu Projeto Político Pedagógico (PPP). Dessa forma, o PPP sintetiza o valor institucional produzido e entregue diretamente à sociedade.

No âmbito do planejamento estratégico, a concepção de valor social do Instituto fundamenta o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), instrumento que consolida a estratégia de atuação de longo prazo do IFAP. Como plano norteador, o PDI orienta todas as ações institucionais ao longo de sua vigência e serve de base para os planos anuais de gestão de todas as unidades da instituição. Nele, além das diretrizes finalísticas, são apresentadas a Missão, a Visão e os Valores do IFAP, estruturados para garantir que a sociedade receba as entregas provenientes do pleno exercício de sua função social.

Acesse os documentos que norteiam a ação institucional nos links a seguir:

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Mecanismos de Controle

Em relação aos mecanismos de controle, esses são realizados pelos seguintes órgãos internos de apoio à Governança:

a) Comissão de Ética;

b) Ouvidoria;

c) Corregedoria;

d) Auditoria Interna (AUDIN)

e) Procuradoria Jurídica (PROJUR);

f) Comissão Própria de Avaliação (CPA);

g) Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE);

i) Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD);

A Instituição ainda conta com os órgãos de apoio à governança externa, Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Federal (MPF) e demais entidades de controle social; e com os órgãos externos de Governança, como os órgãos superiores e o Tribunal de Contas da União (TCU).

São mecanismos de controle, ainda, os serviços e relatórios que são publicizadas na página Acesso à Informação do Portal Eletrônico do IFAP, instrumentos disponibilizados à sociedade para que essa possa exercer o devido controle social.