TED Termo de Execução Descentralizada
O Termo de Execução Descentralizada (TED) é o “instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática”, conforme redação dada pelo Decreto 8.180/2013.
Segundo o Manual de Competências do Ifap, a PROPLAN é a unidade responsável pela elaboração, controle, acompanhamento e prestação de contas dos TEDs do Ifap, por meio de sua Diretoria de Planejamento e Controle Orçamentário.
Nesta página, é possível acompanhar os TEDs firmados pelo Ifap, para execução de ações e projetos de interesse da instituição.
Legislação:
* Decreto 8.180/2013
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D8180.htm
TED 2021
TED - 0001
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 01/2021 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. PARTÍCIPES: UG/Gestão Descentralizadora: 158150/26426 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) – CNPJ: 10.820.882/0001-95. UG/Gestão Descentralizada: 153166/15240 – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – CNPJ: 29.427.465/0001-05. OBJETO: Oferta de Turma de Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia para os servidores do IFAP. VALOR GLOBAL: R$ 864.000,00. ASSINATURA: 10/12/2021. VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, Reitora do IFAP, CPF: 175.524.782-68, e, Roberto de Souza Rodrigues, Reitor da UFRRJ, CPF: 014.193.637-19.
- Termo
- Plano de Trabalho
TED - 10601
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 10601/2021 – PROCESSO N° 23400.001259/2021-01 - PARTÍCIPES: UG/Gestão Descentralizadora: 26298/15253 - Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE – CNPJ: 00.378.257/0001-81. UG/Gestão Descentralizada: 158150/26426 – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ (IFAP) – CNPJ: 10.820.882/0001-95. OBJETO: Adesão à Linha de Fomento Qualifica Mais Progredir para Fomento de vagas de cursos de qualificação profissional de Microempreendedor Individual (MEI) nos seguintes municípios: Macapá-AP e Santana-AP, com a oferta de 500 vagas em cada município, totalizando 1000 (mil) vagas. Voltados à inclusão produtiva dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00. ASSINATURA: 11/11/2021. VIGÊNCIA: 18/11/2021 a 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lopes da Ponte, representante legal FNDE, CPF: 773. 886.743-49 e, Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, Reitora do IFAP, CPF: 175.524.782-68.
- Termo
- Plano de Trabalho
TED 2019
TED -
Objeto: Contratação de Mestrado para Servidores
– Termo
– Plano de Trabalho
TED 2018
TED -
Objeto: Contratação de Mestrado para Servidores
– Termo
– Plano de Trabalho
TED 2017
TED -
Objeto: Contratação de Mestrado para Servidores
– Termo
– Plano de Trabalho
TED 2016
TED -
Objeto: Contratação de Mestrado para Servidores
– Termo
– Plano de Trabalho
TED 2015
TED -
Objeto: Contratação de Mestrado para Servidores
– Termo
– Plano de Trabalho
TED 2014
TED -
Objeto: Contratação de Mestrado para Servidores
– Termo
– Plano de Trabalho
.
Redes Sociais