Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Instituto Federal do Amapá.

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

Rol de informações classificadas: 

O Instituto Federal do Amapá  informa que até o momento não houve informações classificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011. (Referência: 2023 | Atualização: 03/05/2024)

Rol de informações desclassificadas: 

O Instituto Federal do Amapá informa que até o momento não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Referência: 2023 | Atualização: 03/05/2024)

Ressalta-se, que desde o início da vigência da LAI o Instituto Federal do Amapá nunca teve informação classificada/desclassificada. 

Acesse aqui os formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação.

 

Cumpre informar que o disposto acima não inclui as demais informações sigilosas cuja proteção de sigilo já consta em normas específicas, tais como:

 

 - Lei nº 9.279/96: regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

- Informações produzidas em decorrência de ações correcionais e de auditoria, observado o disposto no § 3º do art. 26 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001; no art. 150 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e nos artigos 4º e 5º da Portaria nº 1.613/2012 da Controladoria-Geral da União.