Apresentação

A Procuradoria Institucional (PI), vinculada à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Ifap, de acordo com orientação da Portaria Normativa nº 40/MEC, de 12 de dezembro de 2007, com a nova redação dada pela Portaria Normativa nº 23/MEC, de 1º de dezembro de 2010, art. 61-E, § 1º, é o setor responsável pela interlocução entre a Instituição e o Ministério da Educação no que concerne à alimentação e monitoramento de sistemas e acompanhamento dos processos relacionados ao Censo da Educação Superior, Avaliação (institucional, de cursos e de estudantes), Regulação (atos legais de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, recredenciamento institucional e acompanhamento de processos) e Supervisão.