Regulamenta a Inclusão de Nome Social e o Reconhecimento da Identidade de Gênero de Pessoas Travestis e Transexuais, no Âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP e dá outras providências.
Aprova o Ato de Criação e Funcionamento do Curso Técnico em Agroecologia, na Forma Subsequente Presencial - do Campus Porto Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Ato de Criação e Funcionamento do Curso Técnico em Serviços Públicos, na Forma Subsequente EAD - Centro de Referência EAD de Pedra Branca do Amapari, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Ato de Criação e Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente, na Forma Subsequente EAD - Centro de Referência EAD de Pedra Branca do Amapari, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Ato de Criação e Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, na Forma Integrada, Proeja - Porto Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Ato de Criação e Funcionamento de Nível Médio em Logística, na Forma Integrada /PROEJA, na modalidade Presencial do Campus Santana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Ato de Criação e Funcionamento de Nível Médio em Contabilidade, na Forma Subsequente, na modalidade Presencial do Campus Avançado Oiapoque do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova a Regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
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