Instituto Federal do Amapá

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000086/2022-25, iniciados pela Portaria n° 126, de 20 de janeiro de 2022.

Reconduz a Comissão de Sindicância Acusatória, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000277/2021-14, iniciados pela Portaria n° 320, de 04 de março de 2021.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000992/2019-24, iniciados pela Portaria n° 1.995, de 24 de outubro de 2019.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000134/2020-13, iniciados pela Portaria n° 508, de 16 de março de 2020.

Retifica a Portaria n° 223/2023 - GAB/RE/IFAP, de 9 de fevereiro de 2023, referente a recondução de Sindicância Investigativa nº 23228.000596/2022-01, nos termos a seguir:

Onde se lê: "... em 30(trinta) dias..."; lê-se: "...em 60(sessenta) dias...".

Aplica a sanção disciplinar de Demissão a Servidora Tabata Naomy Fernandes Brito, matrícula siape nº 2413541, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca, por ter infringido disposição da Lei Federal nº 8.112/90 e com fundamento no inciso II do art. 132, c.c. artigo 138, todos da Lei Federal nº 8.112/90, conforme comprovam os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000085/2022-81.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000939/2019-23, iniciados pela Portaria n° 1.801, de 25 de setembro de 2019.

Altera a Portaria n° 1801 de 25 de setembro de 2019, que designou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, n°23228.000939/2019-23, do Instituto Federal do Amapá, a fim de:

Altera a Portaria n° 320 de 4 de março de 2021, que designou a Comissão de Sindicância Acusatória, referente ao Processo n°23228.000277/2021-14, do Instituto Federal do Amapá, a fim de:

Prorroga a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001447/2022-51, iniciados pela Portaria n° 3, de 2 de janeiro de 2023.