Estabelece os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá para atendimento à determinação contida no art. 5º do DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Estabelece e autoriza, em caráter excepcional, normas operacionais, procedimentos e competências para a realização de eventos on-line transmitidos nos canais oficiais de comunicação do Ifap.
Dispõe sobre normas operacionais, procedimentos e competências para as outorgas de grau em gabinete, na forma remota, de acordo com a IN nº 08/2020/PROEN/IFAP.
O relatório trata reúne informações sobre as manifestações de ouvidoria (denúncias, sugestões, solicitações, reclamações, elogios e pedidos de simplificação) advindas diariamente da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), no ano de 2019.
O relatório trata reúne informações sobre as manifestações de ouvidoria (denúncias, sugestões, solicitações, reclamações, elogios e pedidos de simplificação) advindas diariamente da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), no ano de 2018.
O relatório trata das ações desenvolvidas no IFAP no âmbito do processo de implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação, no ano de 2018.
O relatório trata das ações desenvolvidas no IFAP no âmbito do processo de implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação, no ano de 2019.
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