Tutorial SISCOMP
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PORTARIA N° 296/2024
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000878/2022-08, iniciados pela Portaria n° 736, de 13 de maio de 2022.
- PORTARIA N° 296:2024 - GAB:RE:IFAP.pdf (228 Downloads)
Nota Técnica SEI n 15187-2019-ME Contagem do período de licença para tratamento da própria saúde como de efetivo exercício.
Escrito por ProgepCONCLUSÃO
37. Diante de todo o exposto, este órgão central do SIPEC adota o posicionamento consubstanciado no Parecer nº 04/2017/CNU/CGU/AGU, de 1º de setembro de 2017, e altera o
entendimento constante da Nota Técnica nº 118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 4 de agosto de 2015, que passa a viger nos seguintes termos:
a) a partir desta Nota Técnica, o estágio probatório será suspenso no momento em que se iniciar a licença para tratamento da própria saúde e esse período não será considerado como de efetivo
exercício para este fim;
b) a contagem do estágio probatório somente será reiniciado quando o servidor retornar ao efetivo exercício das atribuições do seu cargo efetivo;
c) nos casos de servidores em estágio probatório e em gozo de licença para tratamento da própria saúde, aplica-se o entendimento vigente no momento da avaliação, observando-se os
períodos de vigência destacados no item 34 desta nota técnica;
d) a partir da edição desta Nota Técnica exaurem-se os efeitos da Nota Informativa nº 294/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20 de junho de 2013; da Nota Técnica nº
118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 4 de agosto de 2015; da Nota Informativa SEI nº 2635/2018-MP, de 21 de março de 2018; da Nota Informativa SEI nº 2875/2018-MP, de 29 de
março de 2018 e da Nota Técnica Conjunta nº 89/2017, de 8 de março de 2018; e
e) as demais informações acerca da aplicabilidade das orientações constantes da alínea "e" do parágrafo 58 do Parecer nº 04/2017/CNU/CGU/AGU de 1º de setembro de 2017, aprovado pelo
Despacho do Advogado-Geral da União nº 100, de 22 de março de 2019, serão divulgadas em momento posterior.
Programa de Desenvolvimento de Pessoas (Planilha 2024)
Escrito por ProgepManual Agenda de Compras - Exercício 2024
- MANUAL - AGENDA DE COMPRAS EXERCÍCIO 2024.pdf (332 Downloads)
Edital Pregão Eletrônico n. 90004/2024 SRP - Aquisição de materiais, insumos, aparelhos e equipamentos de áudio, foto e vídeo
Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de expediente, em atendimento às demandas da reitoria do IFAP e seus campi, dentre eles: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Campus avançado do Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data de realização: 28/02/2024 - Horário: 09:00 (Horário de Brasília)
O Andamento do Pregão bem como os demais documentos oficiais de realização estão disponíveis no portal de compras governamentais. http://www.comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp
Para pesquisar inserir > Cód. UASG: 158150 > Número Pregão: 900042024
2ª Convocação - Vagas complementares - 2ª Reabertura Edital nº 20/2022/PROEN/IFAP
- 2ª Convocação - Vagas complementares (298 Downloads)
Edital Pregão Eletrônico n. 90002/2024 SRP - Aquisição de materiais de expediente
Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de expediente, em atendimento às demandas da reitoria do IFAP e seus campi, dentre eles: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Campus avançado do Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data de realização: 22/02/2024 - Horário: 09:00 (Horário de Brasília)
O Andamento do Pregão bem como os demais documentos oficiais de realização estão disponíveis no portal de compras governamentais. http://www.comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp
Para pesquisar inserir > Cód. UASG: 158150 > Número Pregão: 900022024
- Edital Pregão Eletrônico n. 90002-2024 SRP - Aquisição de material de expediente.zip (297 Downloads)
- Termo_Encerramento_Certame_P_E_90002_24.pdf (121 Downloads)
Convocação para posse do Conselho Superior do IFAP - Biênio 2024-2025.
Formulário Socioeconômico
- Questionário Socioconômico.pdf (403 Downloads)
Redes Sociais