Aprova o ATO DE CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM CONTROLE AMBIENTAL, NA FORMA SUBSEQUENTE MODALIDADE A DISTÂNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EAD EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Aprova a REFORMULAÇÃO DO PLANO PEDAGÓGICO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA SUBSEQUENTE, MODALIDADE EAD DO CAMPUS LARANJAL DO JARI, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Aprova o REGULAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Aprova a retificação do PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO (PPC) SUPERIOR DE BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA, MODALIDADE PRESENCIAL – CAMPUS PORTO GRANDE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Aprova a alteração do ATO DE CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA, MODALIDADE PRESENCIAL – CAMPUS PORTO GRANDE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Aprova o Calendário de Pós-Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Aprova a Regulamentação de Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.