Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que trata o Processo n.º 23228.500949/2017-01, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 871, de 5 de abril de 2018, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Aprova a atualização da resolução didático-pedagógica dos Cursos de Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – Ifap.

Altera a Portaria n.º 1.697, de 09 de dezembro de 2017, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 23228.500514/2015-96, a fim de substituir a servidora Raimunda Conceição Rosa Pedrosa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1829523, pelo servidor Marcos Araújo de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula Siape n.º 1996007.

Altera a Portaria n.º 026, de 07 de janeiro de 2019, que constituiu a Comissão de Sindicância Investigativa, os fatos de que trata o Processo n.º 23228.001665/2017, a fim de substituir o servidor Edielson de Souza Conceição, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula Siape nº 1995986, pela servidora Silmara da Silva Lobato, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n.º 1832541.

Retifica a Portaria nº 058, de 11 de janeiro de 2019, a qual reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 23228.500514/2015-96, nos termos a seguir: Onde se lê: Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias,...”; leia-se:“Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias,...”.

Retifica a Portaria nº 053, de 11 de janeiro de 2019, a qual reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 23228.000176/2017-59, nos termos a seguir: Onde se lê: Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias,...”; leia-se:“Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias,...”.