Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância Acusatória, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000277/2021-14, iniciados pela Portaria n° 1998, de 30 de novembro de 2022.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001447/2022-51, iniciados pela Portaria n° 1202, de 29 de julho de 2022.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000085/2022-81, iniciados pela Portaria n° 127, de 20 de janeiro de 2022.

Procedimentos para a emissão da Certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração Parcial de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, como base nos editais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000086/2022-25, iniciados pela Portaria n° 126, de 20 de janeiro de 2022.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000992/2019-24, iniciados pela Portaria n° 1.995, de 24 de outubro de 2019.

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001336/2021-63, iniciados pela Portaria n° 1768, de 20 de outubro de 2022.

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001118/2021-29, iniciados pela Portaria n° 1767, de 20 de outubro de 2022.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001014/2022-03, iniciados pela Portaria n° 853, de 01 de junho de 2022.

Aprova a Licença Capacitação da Servidora Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.