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PORTARIA N° 543/2021
Reconduz o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000079/2021-42, iniciados pela Portaria n° 115, de 28 de janeiro de 2021.
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PORTARIA N° 455/2021
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 15 (quinze) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001115/2019-71, iniciados pela Portaria n° 246, de 22 de fevereiro de 2021.
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PORTARIA N° 454/2021
Reconduz o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000952/2019-82, iniciados pela Portaria n° 1.844, de 02 de outubro de 2019.
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PORTARIA N° 453/2021
Reconduz o prazo da Comissão de Sindicância Acusatória, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000666/2021-73, iniciados pela Portaria n° 508, de 28 de janeiro de 2021.
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PORTARIA N° 439/2021
Reconduz o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000134/2020-13, iniciados pela Portaria n° 508, de 16 de março de 2020.
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PORTARIA N° 438/2021
Reconduz o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000862/2018-19, iniciados pela Portaria n° 1.397, de 30 de julho de 2018.
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PORTARIA N° 408/2021
Reconduz o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000008/2020-69, iniciados pela Portaria n° 45, de 10 de janeiro de 2020.
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PORTARIA N° 406/2021
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 15 (quinze) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000992/2019-24, iniciados pela Portaria n° 136, de 04 de fevereiro de 2021.
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PORTARIA N° 357/2021
Aplica a sanção disciplinar de Demissão à Servidora Valéria Lobato Pereira, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula siape nº 2330124, lotada no Campus Avançado Oiapoque, por ter infringido o Art. 138 da Lei Federal nº 8.112/1990, conforme comprovam os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000651/2020-92
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PORTARIA N° 326/2021
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 15 (quinze) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000676/2020-96, iniciados pela Portaria n° 129, de 03 de fevereiro de 2021.
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