Altera a Portaria n.º 107, de 23 de janeiro de 2019, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n.º 23228.001691/2017-56, a fim de designar nova composição de membros:

- Marcos Alex Conceição dos Santos – Siape n.º 2169689 - Presidente;

- Edielson de Souza Conceição - Siape n.º 1995986 – Membro.

Aprova o ATO DE CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, NA FORMA INTEGRADA, REGIME INTEGRAL COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) ANOS, DO CAMPUS LARANJAL DO JARI, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Aprova o PLANO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, NA FORMA INTEGRADA, REGIME INTEGRAL COM DURAÇÃO DE 3 (TRÊS) ANOS, DO CAMPUS LARANJAL DO JARI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Autoriza o afastamento do conselheiro titular Márcio Gétulio Prado de Castro, por motivos particulares, do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no período de 12/3/2019 a 9/6/2019.

ALTERA a Portaria nº 1.2019 Consup.

Aprova AD REFERENDUM a ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I da Lei 8.666/1993, bem como da cláusula 18.4.1 do contrato 17/2017/Ifap. Referente ao Processo de nº: 23228.000215/2018-07.