Aprova Ad Referendum a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente (subsequente) - Pedra Branca do Amapari, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Aprova Ad Referendum o Regulamento para Formação de Cadastro de Interesse de Remoção, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Autoriza o afastamento do conselheira suplente servidor  Pablo dos Santos Lazameth - representante dos técnicos administrativos no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP por meio da Reitoria torna público a realização de Processo de Dispensa de Licitação por remanescente de obra (Processo n° 23228.000928.2021-68, com fundamento no Art. 24, inciso XI, Lei nº 8.666/93 c/c Art. 41 da Lei nº 12.462/2011) para atendimento às demandas dos campi do IFAP,  conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos juntados ao processo.

O objeto da presente contratação se refere de obra de construção do auditório do Campus Oiapoque, proveniente do RDC 03/2021, a qual teve seu contrato original rescindido unilateralmente pela inexecução total do contrato.

Foi convocada a 2ª colocada na licitação original: Alpha Service Serviços Eireli, CNPJ (MF) n.º: 04.830.014/0001-93.

HOMOLOGA Ad Referendum, a composição da Comissão Eleitoral Central (CEC) no processo de consulta à comunidade escolar para a escolha de candidato(a) ao cargo de Reitor (a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, e aos cargos de Diretores(as) Gerais dos campi Macapá, Laranjal do Jari, Santana e Porto Grande, para o quadriênio 2023/2027.

A secretaria do Conselho Superior, por meio da DA COMISSÃO DEFLAGRADORA DO CONSELHO SUPERIOR, designada pela Resolução nº 39/2023 do Conselho Superior do Instituto Federal do Amapá, com fundamentos no Decreto nº 6.986/2009, em atendimento ao item 5. da Resolução e após os atos legais, resolve tornar público: RESULTADO DAS ASSEMBLEIAS - COMISSÕES LOCAIS NO IFAP (APÓS RECURSO).

A secretaria do Conselho Superior, por meio da DA COMISSÃO DEFLAGRADORA DO CONSELHO SUPERIOR, designada pela Resolução nº 39/2023 do Conselho Superior do Instituto Federal do Amapá, com fundamentos no Decreto nº 6.986/2009, em atendimento ao item 5. da Resolução e após os atos legais, resolve: RESULTADO DAS ASSEMBLEIAS - COMISSÕES LOCAIS NO IFAP (APÓS RECURSO).

A secretaria do Conselho Superior, por meio da DA COMISSÃO DEFLAGRADORA DO CONSELHO SUPERIOR, designada pela Resolução nº 39/2023 do Conselho Superior do Instituto Federal do Amapá, com fundamentos no Decreto nº 6.986/2009, resolve e torna público: RECURSOS CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DAS ASSEMBLEIAS - COMISSÕES LOCAIS NO IFAP.