Aprova a Regulamentação das Normas e Procedimentos Referentes à Criação, Suspensão Temporária e Extinção dos Cursos Técnicos de Nível Médio, presencial e EaD, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova a Alteração da Sistemática de Avaliação da Resolução Nº 015/2014/CONSUP/IFAP que Dispõe Sobre a Regulamentação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na FORMA SUBSEQUENTE na MODALIDADE PRESENCIAL E EAD, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova a Alteração da Sistemática de Avaliação da Resolução Nº 013/2014/CONSUP/IFAP que Dispõe Sobre a Regulamentação dos Cursos Técnicos do PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL com a EDUCAÇÃO BÁSICA, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PROEJA, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova as Diretrizes Indutoras para os Cursos Técnicos na Modalidade PROEJA no Período de Dois Anos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Altera Portaria nº 9 , de 12 de abril de 2019 que designou os membros para constituírem as Comissões Locais que Conduzirão o processo de consulta à comunidade para cargo de Reitor (a) e Diretor-Geral dos Campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá.
Alterar a Portaria nº 08, de 2 de abril de 2019, que designou os membros para constituírem a Comissão Eleitoral Central, para o processo de consulta para cargo de Reitor (a) e Diretor-Geral dos Campi do IFAP.
Aprova a ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016/CONSUP/IFAP QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA INTEGRADA, COM DURAÇÃO DE 3 ANOS EM REGIME INTEGRAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova o ATO DE CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, NA FORMA SUBSEQUENTE E MODALIDADE À DISTÂNCIA DO CAMPUS LARANJAL DO JARI, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova a Regulamentação dos Cursos Técnicos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
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