Aprova, AD REFERENDUM, a Instrução Normativa que Disciplina os procedimentos relativos à concessão de Diárias e Passagens e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO 2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova o PLANO DE TRATAMENTO DOS RISCOS – PTR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova a Instrução Normativa que estabelece os critérios e procedimentos que haverão de ser observados na Concessão de Licença para Trato de Interesses Particulares, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova, AD REFERENDUM, o PROGRAMA MOSTRE-SE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova a Instrução Normativa para elaboração e atualização dos Planos de Cursos Presenciais e a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova, AD REFERENDUM, o REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD) – do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Homologa a Resolução n.º 04, Ad Referendum, de 01 de setembro de 2010, que aprovou o Plano do CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE SECRETARIADO, na forma subsequente, modalidade presencial – câmpus Laranjal do Jari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Homologa a Resolução n.º 14, Ad Referendum, de 03 de julho de 2012, que aprovou o REGIMENTO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Aprova o CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 - CÂMPUS LARANJAL DO JARI/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
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