Novo acordo com a Receita Federal prevê doação de bens apreendidos

^{Representantes do Ifap e da Receita Federal na solenidade de assinatura do acordo}

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) assinou um segundo acordo de cooperação técnica com Delegacia da Receita Federal (RFB) em Macapá, com possibilidade de implementação de ações conjuntas de interesse mútuo e a doação de bens apreendidos. A solenidade ocorreu, no dia 18 de dezembro, na sede da RFB, em Macapá, com a presença da reitora em exercício do Ifap, Juliana Farias, e do delegado Adelmo Freires Gomes, bem como da pró-reitora de Extensão, Alyne Lima, da diretora de Extensão, Suellen Macedo,e do analista tributário Paulo Sérgio Abreu Mendes.
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O acordo prevê a descaracterização dos equipamentos para minicomputadores com destinação à rede de ensino público na modalidade fundamental, médio, técnico e superior, a cooperação no desenvolvimento e na execução de atividades relacionadas à pesquisa, extensão, inovação e industrial, a transferência de tecnologia proveniente das atividades em conjunto e a doação de bens apreendidos para utilização em projetos educativos e de incentivo e melhoraria na qualidade de ensino.

“Esse acordo prevê, especificamente, a doação de bens que foram apreendidos pela Receita Federal. Entre esses bens, é muito expressiva a ocorrência de aparelhos de TV Box usados para captura ilegal de canais fechados. O Ifap, enquanto instituição de educação, vai modificar esses aparelhos eletronicamente para que sejam usados acoplados a microcomputadores com aplicativos educativos”, explicou Suellen Macedo, ressaltando que os bens ainda não foram entregues pela Receita.

De acordo com a diretora, o primeiro acordo com a Receita Federal é mais amplo. “É um acordo de cooperação mútua entre as instituições e já tem um plano de ação que está em operação, com um núcleo de educação tributária, no município de Oiapoque”, completou.

Por Suely Leitão, jornalista da Reitoria

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